Aviso Legal IPTV Portugal Plus

1. Introdução
   Este aviso legal rege o uso do site https://iptvportugalplus.com, propriedade da empresa IPTV Portugal Plus. Ao visitar este site, concorda com os termos aqui descritos. Se não concordar com alguma cláusula, por favor, não utilize o site.

Este site visa fornecer informações e serviços relacionados com IPTV Portugal, direcionados principalmente a utilizadores em Portugal.

2. Identificação do Responsável
   De acordo com a legislação aplicável, o proprietário e gestor deste site é:

• Nome da empresa: IPTV Portugal Plus
• Website: https://iptvportugalplus.com
• Email de contacto: [email protected]
• Atividade: Venda de serviços IPTV Portugal, incluindo canais de TV ao vivo e vídeo sob demanda (VOD) via apps e links M3U.

3. Objetivo do Site
   Através deste site oferecemos:

• Informações sobre os nossos serviços IPTV Portugal
• Opções de assinatura (mensal, trimestral, semestral, anual)
• Suporte ao cliente
• Conteúdos informativos sobre segurança, uso de VPN, compatibilidade de dispositivos e tendências do mercado.

4. Uso Correto do Site
   O utilizador compromete-se a usar o site de forma legal, honesta e respeitosa. É proibido:

• Utilizar o site para fins ilegais
• Distribuir software malicioso ou vírus
• Aceder sem autorização a áreas protegidas ou restritas
  O uso indevido poderá resultar em ações legais e/ou bloqueio de acesso.

5. Propriedade Intelectual
   Todo o conteúdo do site (textos, logos, imagens, vídeos, marcas, elementos gráficos) está protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a cópia, distribuição ou modificação sem autorização escrita prévia.
6. Limitação de Responsabilidade
   Esforçamo-nos para fornecer informação correta e atualizada, mas não podemos garantir a ausência de erros ou omissões.

• Serviços: Não nos responsabilizamos por falhas técnicas ou problemas de rede.
• Uso indevido: Não aceitamos responsabilidade por danos causados por uso inadequado dos serviços.
• Conteúdo externo: Não somos responsáveis por conteúdos de sites externos referenciados.

7. Política de Links Externos
   Este site pode conter links para sites de terceiros, oferecidos apenas para informação adicional. Não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo ou políticas desses sites. A existência dos links não implica aprovação ou parceria, salvo indicação expressa.
8. Alterações a este Aviso Legal
   Reservamo-nos o direito de modificar este aviso a qualquer momento, para cumprir legislação ou por alterações operacionais. As alterações entram em vigor quando publicadas. Recomendamos a consulta regular desta página.
9. Legislação Aplicável e Jurisdição
   Este site está sujeito à legislação internacional aplicável a serviços digitais. Em caso de litígio, a jurisdição competente depende da localização do proprietário, salvo disposição legal em contrário.

Última atualização: 27 de março de 2025